Processo 239439/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 10/04/2018 09:20
Autuado em 10/04/2018 09:20
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 352/2018 da Primeira Câmara, de 14/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2018 Acórdão de Parecer Prévio   352/ 2018 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA
29/10/2018 Acórdão de Parecer Prévio   352/ 2018 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE
Gestor atual ALDACIR DOMINGOS PAVAN
Gestor das Contas ALDACIR DOMINGOS PAVAN

Juntadas
DataDescrição
28/03/2019 11:29 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 197527/19
04/02/2019 08:10 AR do ofício OPD - 151/19 - GP
24/08/2018 09:18 AR do Ofício OCN - 3293/2018 - DP
13/08/2018 13:55 do Protocolo 566944/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  21/01/2019 Ofícios Processuais Diversos   151/ 2019   
DP  08/08/2018 Ofício de Contraditório   3293/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/11/2018 1949 Acórdão de Parecer Prévio nº 352/2018
25/10/2018 1936 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2018 de 29/10/2018
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1410/2018
09/08/2018 1883 Despacho Processual Diverso nº 2306/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/03/2019 10:02 DP  
28/03/2019 18:45 CMEX Informação nº 1604/2019 -
21/01/2019 11:51 DP Informação nº 414/2019 -
18/01/2019 10:45 GP Ofícios Processuais Diversos nº 151/2019 -
20/11/2018 09:48 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 31/2019 -
20/11/2018 09:22 SMPJTC  
19/11/2018 11:50 2PC Ciência de Decisão nº 352/2018 -
19/11/2018 10:14 SMPjTC  
08/11/2018 16:37 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 352/2018 -
09/10/2018 10:08 GCNB  
09/10/2018 08:54 SMPJTC  
02/10/2018 12:04 2PC Parecer nº 704/2018 - Retorno. Prestação de Contas Anual. Município de Ouro Verde do Oeste. Exercício de 2017. Atraso no envio de dados. Regularidade com ressalva. Aplicação de multa.
02/10/2018 09:06 SMPjTC  
14/08/2018 13:15 CGM Instrução nº 3816/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
08/08/2018 08:57 DP Ofício de Contraditório nº 3293/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 2306/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 1735/2018 - MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
10/04/2018 09:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1410/2018 -

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